Salário Maternidade do INSS – Cálculo do Valor para Empregadas e Desempregadas

O Salário Maternidade é um benefício pago a todas as seguradas do INSS que estejam na gestação e na situação de parto e aborto não criminoso ou nos primeiros dias de vida do seu filho durante a licença maternidade dada pela empresa na qual a segurada trabalha. Mas engana-se quem pensa que o Salário Maternidade é um benefício pago somente a quem está trabalhando formalmente com carteira assinada em alguma empresa, tem direito também ao benefício desempregadas, trabalhadoras rurais, empregadas domésticas e até mesmo em casos de adoção de crianças e nos quais o filho da segurada venha a falecer no nascimento, o chamado “natimorto”.

Ao longo deste artigo vamos explicar detalhadamente todos os aspectos do Salário Maternidade pra você não ficar com nenhuma dúvida sobre seus direitos e sobre como e onde requerer o benefício. Ensinaremos como fazer o cálculo correto do valor do Salário Maternidade, documentos necessários para dar entrada no INSS e tudo mais que for importante para você e seu filho. Portanto continue lendo:

Calculo do Valor Salario Maternidade

Tabela Explicativa do Salário Maternidade

Na tabela abaixo você pode ver todos os aspectos do Salário Maternidade, bem como todas as situações nas quais o benefício pode ser concedido a segurada. Fique atento ao prazo para dar entrada no pedido de Salário Maternidade junto a empresa ou ao INSS e também a documentação necessária caso a caso:

Tipo de Benefício Tipo de Segurado Onde Solicitar Prazo Para Dar Entrada Documentos Necessários
Parto (inclusive em casos de falecimento no nascimento) Empregada de empresa com carteira assinada Na própria empresa Entrada a partir de 28 dias antes do parto Atestado médico (caso se afastamento do trabalho 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento do recém-nascido
Segurada desempregada No INSS Entrada a partir do parto Certidão de nascimento
Demais seguradas No INSS Entrada a partir de 28 dias antes do parto Atestado médico (caso se afastamento do trabalho 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento do recém-nascido
Em Casos de Adoção Todos os adotantes No INSS Entrada a partir da adoção ou guarda para fins de adoção Termo de guarda do adotado ou certidão nova
Em Abortos não criminosos Empregadas de empresas com carteira assinada Na própria empresa Entrada a partir da ocorrência do aborto Atestado médico comprovando a situação
Demais trabalhadoras No INSS

Clique aqui para baixar essa tabela do Salário Maternidade em PDF

Requisitos para Ter Direito ao Salário Maternidade

Direito ao Salario Maternidade
Para solicitar o Salário Maternidade a segurada deverá preencher os seguintes requisitos:

  1. A segurada Contribuinte Individual, Facultativa ou Segurada Especial deverá estar contribuindo com o INSS por pelo menos 10 meses (prazo de carência).
  2. Em casos de seguradas que trabalham com carteira assinada como Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa e que estiverem exercendo suas atividades na data de afastamento não há carência para solicitar o Salário Maternidade.
  3. O Salário Maternidade para desempregadas também deve ter no mínimo 10 meses de contribuição com o INSS e somente deverá comprovar o vínculo como segurada.

Tempo de Duração do Salário Maternidade

O tempo no qual a segurada vai receber o Salário Maternidade depende de alguns fatores que serão analisados pelo INSS ou pela empresa na solicitação, veja os eventos:

  • 120 dias (ou 4 salários) no caso de parto;
  • 120 dias (ou 4 salários) no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade.
  • 120 dias (ou 4 salários) no caso de bebês que faleceram durante o procedimento de parto;
  • 14 dias corridos no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei como em casos de risco de vida para a mãe, fatores esses que ficarão sempre a critério médico.

Documentos Necessários Para Requerimento do Salário Maternidade

Antes de solicitar o Salário Maternidade, confira os documentos necessários que você vai precisar para dar entrada no INSS:

  • Certidão de nascimento (vivo ou morto) do dependente.
  • Em casos de afastamento do trabalho por 28 dias, a segurada deverá apresentar o atestado médico original específico para gestante.
  • Em casos de guarda, a segurada deverá apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
  • Em casos de adoção, a segurada deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

Documentos Pessoais Exigidos no Pedido de Salário Maternidade:

  • Carteira Profissional (CP)
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
  • original ou cópia autenticada da Ficha de Registro de Empregados ou do Livro de Registro de Empregados, onde conste o referido registro do trabalhador acompanhada de declaração fornecida pela empresa, devidamente assinada e identificada por seu responsável
  • original ou cópia autenticada do cartão, livro ou folha de ponto do trabalhador acompanhada de declaração fornecida pela empresa, devidamente assinada e identificada por seu responsável
  • contrato individual de trabalho
  • acordo coletivo de trabalho, desde que caracterize o trabalhador como signatário e comprove seu registro na respectiva Delegacia Regional do Trabalho – DRT
  • termo de rescisão contratual ou comprovante de recebimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS
  • extrato analítico de conta vinculada do FGTS, carimbado e assinado por empregado da Caixa Econômica Federal, desde que constem dados do empregador, data de admissão, data de rescisão, datas dos depósitos e atualizações monetárias do saldo, ou seja, dados que remetam ao período em que se quer comprovar
  • recibos de pagamento contemporâneos ao fato alegado, com a necessária identificação do empregador e do empregado
  • outros documentos contemporâneos que possam vir a comprovar o exercício de atividade junto à empresas

Valor do Salário Maternidade

O valor do Salário Maternidade é definido de acordo com a atividade exercida pela segurada e pelo tipo de contribuinte que ela é para com o INSS. Veja:

  • Para a empregada ou trabalhadora avulsa, a Lei determina que o valor do benefício seja no mesmo valor da sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho.
  • No caso de segurada empregada ou trabalhadora avulsa que tenha sua renda variável de acordo com vendas ou comissões, será considerado o valor do Salário Maternidade a média simples dos 6 últimos salários excetuando-se 13º salário e férias.
  • Em caso de Salário Maternidade para Empregada Doméstica o valor do benefício deverá ser fixado no mesmo valor do seu último salário de contribuição.
  • Em caso de Salário Maternidade para Segurada Especial será o valor de 1 salário mínimo por mês de benefício. Caso efetue contribuições facultativamente, será o valor de 1/12 avos da soma dos 12 últimos salários de contribuição apurados em um período não superior a 15 meses.
  • Para os demais casos como de Salário Maternidade para contribuinte individual, facultativo e desempregada em período de graça, será pago um valor de Salário Maternidade no valor de 1/12 avos da soma dos últimos 12 últimos salários de contribuição apurados em um período não superior a 15 meses.

Cálculo do Valor do Salário Maternidade

O cálculo do valor mensal do Salário Maternidade é feito automaticamente pelo sistema do INSS. Não há qualquer ingerência humana no cálculo, assim sendo o valor efetivado para cada segurado é sempre automático. Em casos nos quais o benefício fica abaixo de 1 salário mínimo, será feita uma equiparação para alcançar o valor do salário mínimo atual. Veja abaixo como calcular o valor do Salário Maternidade:

Cálculo para contribuinte individual, Facultativa ou Desempregada

Contribuiu com o INSS nos últimos 15 meses no valor equivalente ao do salário mínimo

Soma dos últimos 12 recolhimentos = R$ 8.880,00 (novembro/2014 a 10/2015)

1/12 avos da soma = R$ 740,00

Salário Maternidade Inicial = R$ 788,00

Cálculo para Salário Maternidade de Empregada Doméstica

Salário de última contribuição ao INSS = R$ 788,00

Salário Maternidade Inicial = R$ 788,00

O valor do Salário Maternidade será sempre com base no último salário de contribuição da segurada.

Cálculo para Salário Maternidade de Trabalhadora Avulsa ou Empregada (adoção judicial) e que recebe por remuneração variável

Faz sua contribuição para com o INSS como Empregada/Avulsa

Média dos últimos 6 recolhimentos = R$ 1.950,00

Salário Maternidade Inicial = R$ 1.950,00

Requerimento do Salário Maternidade Pela Internet

Para algumas situações é possível fazer o pedido do Salário Maternidade pela Internet e enviar os documentos necessários pelos Correios. Esta forma de pedir é simples, rápida e fácil, agilizando e muito a concessão do Salário Maternidade.

No caso de requerimento do Salário Maternidade pela internet você pode preencher o formulário e solicitar o benefício agora mesmo. Veja os documentos necessários para preencher o requerimento:

  1. Número de identificação do trabalhador – NIT / PIS / PASEP / CICI;
  2. Nome completo da requerente, data de nascimento e nome completo da mãe;
  3. No caso de segurada empregada: identificador do empregador – CNPJ / CGC ou CEI;
  4. No caso de empregada doméstica: CPF do empregador;
  5. Data do afastamento do trabalho, parto ou adoção.

Se você já reuniu os documentos, CLIQUE AQUI para acessar o formulário de requerimento do Salário Maternidade.

Se no seu caso não há opção de requerimento online, CLIQUE AQUI para agendar um atendimento pessoal numa agência da Previdência Social mais próxima da sua casa.

Considerações Finais sobre o Salário Maternidade

Salário Maternidade é um dos benefícios da Previdência Social mais simples de serem solicitados assim como o Salário Família. De uns anos pra cá o INSS tem investido e muito em maneiras alternativas de atendimento buscando agilizar todos os requerimentos.

Com toda essa facilidade FIQUE ATENTA! Há pessoas que se aproximam dos segurados dizendo ser advogados e ou representantes do INSS com o argumento de que vai agilizar o processo de concessão do Salário Maternidade. FUJA DESSAS PESSOAS! O requerimento do Salário Maternidade como já foi dito, é um procedimento extremamente simples e que NÃO NECESSITA DE ADVOGADOS OU REPRESENTANTES para solicitá-lo, portanto solicite o benefício você mesma!

Caso ainda tenha ficado alguma dúvida sobre Salário Maternidade, deixe um comentário logo abaixo que teremos muito prazer em ajudar você de todas as formas.

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Comentários

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13 COMENTÁRIOS

  1. Ola tenho exatamente dez meses de contribuicao e fui demitida com justa causa com sete meses de gestacao. a contribuicao era feita baseada no piso salarial da categoria 1170,00. Meu filho nasce agora inicio de fevereiro. Gostaria de orientacoes e valores do auxilio

  2. Oiii gostaria de saber se por motivos de faltas e meu contracheques vem abaixo do cálculo do INSS,eu tenho direito ou não,as faltas forao decorrente de uma chigugunha que tive e problemas da gestação e na empresa.
    Pois os patrões me deixavam mal no trabalho!!?
    Mas já contribui em outros anos pra o INSS,e vo precisar muito desse salário.
    Preciso dessa respostas!

  3. Gostaria de saber se vou receber o auxílio maternidade estou dentro dos requisitos para desempregada, mais quando fui dar entrada no auxilio desemprego constava uma dívida com a previdência de uma parcela que recebi da empresa anterior e minha carteira ja tinha sido assinada, será que vou receber o auxilio maternidade?

  4. Olá bom dia alguém me ajuda gostaria de sabe quem pego o salário maternidade de um primeiro filho é esta gravida de novo tem direito de pega de novo?

  5. Dei entrada no pedido de salário maternidade fui no dia marcado levei a documentação mais como meu bebê nasceu prematuro me pediram uma declaração da maternidade que declaração e essa e como eu consigo ela me deram um prazo de trinta dias para retornar com esse documento por favor me ajudem.

  6. Excelente artigo, só notei 1 inconsistência, pois na imagem onde a mãe segura o bebê, não está descrito o segurado(a) especial.

    Também não consta a forma de cálculo do salário maternidade para as seguradas (os) que estejam em gozo de benefício, por exemplo em auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.

    No mais, foi o mais completo artigo sobre o tema.

  7. Bom dia comecei a trabalhar na prefeitura com Diretora de vigilância sanitária em 04/2014 e no dia 01/2015 me ligaram dizendo que o prefeito n refazeria meu contrato de novo por motivo de briga politico. Agora esse mês 04/2016 descobrir que estou gravida eu queria saber se eu teria direito ao salário maternidade…

  8. ola…fui despedida sem justa causa (cumpri 90 dias de trabalho) na empresa. gostaria de saber se tenho direito ao auxilo, meu bebe nasce em setembro.

  9. dei entrada no meu salario maternidade pela impresa so recebi um mes e e inssm pedaços passaram 2 meses e nada de eu receber os outros ai coloquei a empresa na justiça e peguei 6 meses de licença nao voltei a trabalhar e a audiencia e em fervereiro de 2016 tenho algum direito pelo inss

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